Perícia Documentoscópica

Saiba o que é documentoscopia, sua importância e suas principais áreas!

Perícia Documentoscópica

Esse artigo tem como finalidade esclarecer suas principais dúvidas a respeito das perícias documentoscópicas, explicando o que faz o profissional da área, quem pode trabalhar com este tipo de perícia e suas principais áreas de atuação e particularidades; tais como a grafotecnia, mecanografia e a documentoscopia em processos eletrônicos e digitais. Se você ainda não sabe o que são as perícias judiciais, confira nosso artigo “O que é perícia judicial?” Lá você vai encontrar as principais informações sobre o assunto, caso tenha interesse neste campo. O que é a documentoscopia? As fraudes sempre estiveram presentes na história da humanidade, caracterizando-se por pessoas que buscam obter vantagens sobre suas vítimas por meio da mentira, enganação ou ludibriação. Atualmente no mundo moderno existe um amplo espaço para este tipo de crime na área documentoscópica, sendo muito comum os golpistas falsificarem diversos tipos de documentos para se passarem por alguém e, assim, enganarem certos indivíduos ou fazerem empréstimos e transações em seu nome.

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Segundo dados do Serasa, por exemplo, o Brasil foi, em 2018, o terceiro colocado, entre os países com maior percentual de empresas que identificaram aumento de perdas com fraudes online. O índice foi de 72% contra uma média global de 55%.

No âmbito das perícias judiciais envolvendo a parte da criminalística, a documentoscopia é uma ciência dedicada ao estudo de documentos a fim de determinar sua veracidade e autenticidade, detectando possíveis falsificações e mudanças em sua autoria.

A definição de “documento”, objeto de trabalho dessa profissão, é dada como qualquer registro físico portador de simbologias o qual transmita determinado significado. Apesar de simples, existe uma variedade muito ampla de objetos que se encaixam nessa definição, como documentos de identificação, contratos, recibos, selos, cédulas, moedas e até documentos não convencionais como uma escrita em parede.

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O documento digital é outro exemplo de objeto que tem se destacado no números de casos para perícia, pois com a evolução da tecnologia é cada vez mais comum surgir a falsificação de documentos em meio virtual, cabendo assim aos peritos em documentoscopia eletrônica realizarem a verificação da autenticidade.

Na perícia documentoscópica é realizada uma pesquisa minuciosa envolvendo um conjunto de conhecimentos científicos e técnicas de análise que pode abranger diversas áreas, desde a computação forense na análise de documentos digitais, imagens, vídeos e áudios, como também aspectos de química na hora de analisar composições relacionados às tintas utilizadas em determinados documentos. Estas análises podem ser realizadas conforme a sua complexidade, com ou sem a utilização de equipamentos específicos, como lupas, aparelhos de luz UV, microscópios, computadores ou reativos químicos.

É interessante constar que qualquer profissional com ensino superior pode atuar na área, não havendo exatamente um curso específico para a realização de perícias documentoscópicas ou alguma definição em lei.

A seguir estão listadas as principais áreas de atuação dos peritos documentoscópicos: Grafotecnia, grafotécnica ou grafoscopia

Essa área da documentoscopia analisa grafias ou escritas manuais. É responsável por analisar a autenticidade ou falsidade de todas as formas de assinaturas e documentos escritos. A grafotecnia parte do princípio que a escrita de cada indivíduo é única e realizada a partir de seus comandos cerebrais, sendo completamente impossível para um falsário se igualar à escrita da vítima de forma perfeita. Os peritos grafotécnicos são responsáveis, então, por encontrar pequenas falhas e alterações que identifiquem a fraude na grafia questionada a fim de livrar o falso acusado do crime e/ou aproximar-se do culpado real.

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Apesar de ser este o seu uso mais comum, a grafoscopia também é amplamente utilizada para avaliar a data em que foi elaborado o documento, o local ou sua origem de preparação e ainda o real significado de seu conteúdo. Ao realizar a análise, o perito grafotécnico exige as chamadas peças padrão, que são documentos com assinaturas autênticas fornecidas pelo autor real que serão utilizadas com fins comparativos para identificar possíveis fraudes na peça questionada. Quanto maior número de peças padrões, sendo recomendadas no mínimo três, mais fácil será realizar a perícia. Entre os tipos de falsificação de escrita mais comuns se encontram: - Falsificação sem imitação: facilmente identificado, é quando o falsário só possui o nome da vítima contido no documento, sem uma assinatura para se basear, escrevendo o nome do proprietário com seu próprio grafismo. - Falsificação de memória: é aquela em que o falsário tenta reproduzir determinada escrita de sua vítima sem ter em mãos os padrões gráficos dela, sendo fácil de identificar por ter apenas os gestos mais aparentes como as letras iniciais e traços ornamentais, mas não o conjunto todo. - Imitação servil: é a falsificação com o modelo à vista, podendo ser mais semelhante com o modelo original e mais dificultosa para avaliar. Porém existem várias formas com as quais o perito diferencia esta assinatura da original, como por exemplo, certas paradas no traçado da cópia, resultantes do falsário ter pausado a escrita para olhar novamente o modelo. - Falsificações exercitadas: também realizadas com o modelo à vista, o falsário entretanto só reproduz a falsificação depois de treinar exaustivamente até ser possível reproduzir a assinatura sem o modelo. O resultado é quase totalmente igual ao original, sendo diferenciados pelo perito por características mínimas poucos perceptíveis ao falsificador. - Decalques: É uma espécie de cópia que pode ser feita de maneira direta, por transparência diretamente no papel ou indireta com a utilização por exemplo de papel-carbono, transferindo o traçado da assinatura para o documento. Possuem grande semelhança com o modelo, porém são identificados pelo traçado lento, parada do instrumento escrevente, gênese conflitante e certos traços trêmulos. - Falsificação por recorte: montagem de um texto com letras retiradas de um manuscrito autêntico em outra folha de papel, podendo ser realizado junto com o decalque. A identificação deles é parecida com este último. - Falsificação ideológica: É considerada mais uma fraude intelectual do que documental, em que o falsário se aproveita da ingenuidade da vítima. Ocorre, por exemplo, em cheques assinados em branco ou em um papel que já contenha uma assinatura. - Assinatura à mão guiada: Pode ser feito ou não de má fé, quando um indivíduo se encontra paralítico ou impossibilitado de escrever e, ao seu pedido, terceiros guiam sua mão durante o processo de escrita. Pode também ocorrer sem seu consentimento, mas de todas as formas é facilmente identificado pelo seu traçado descontrolado.

Mecanografia

Diz respeito à análise das escritas mecânicas, como as escritas impressas por fax, máquina de escrever, impressoras ou carimbos e tem o intuito de identificar ou mesmo eliminar determinado equipamento de impressão.

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Documentoscopia Eletrônica

Desde o advento da tecnologia, é cada vez mais comum ocorrer a falsificação de documentos por meio do mundo digital, utilizando softwares gráficos cada vez mais complexos, scanners e impressoras de alta qualidade para os mais variados objetivos.

Os bancos, por exemplo, atuam cada vez mais nos meios virtuais, sendo extremamente necessário que estes contem com um serviço profissional na checagem de documentos eletrônicos, pois hoje em dia é extremamente fácil criar contas nesses serviços, até mesmo pelo aparelho celular.

Os peritos em documentoscopia eletrônica são profissionais que analisam documentos falsificados total ou parcialmente apresentados em meio de formato digital, utilizando técnicas específicas da área ou de outras, como a grafoscópica.

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Existem dois principais tipos de documento digital: basicamente os que foram originados por um computador ou sistema eletrônico sem nunca ter sido transferido para o papel, como um arquivo em PDF, um logotipo ou uma fotografia digital, e ainda os documentos que foram convertidos de um formato físico mediante algum processo como uma fotografia digital ou escaneamento.

Estes documentos podem possuir algum grafismo manual, como assinaturas, manuscritos ou formulários com preenchimento manual, podendo então ser empregados técnicas de grafoscopia. Caso contrário, como em casos de e-mails ou extratos bancários, deverão ser realizados outros tipos de análise. Perícia de marcas, patentes e propriedade intelectual Esses peritos são responsáveis por atuar na criação de laudos nos chamados crimes de contrafação, definidos pela reprodução de um produto sem a autorização da entidade que detém sua propriedade intelectual.

Esses crimes podem abranger a utilização não autorizada de invenções, empresas, marcas, produtos, desenhos industriais,técnicos ou artísticos, literatura, programas de computador e muitos outros meios.

No mundo inteiro, é fundamental o direito de proteção de um autor sobre sua obra, e esses direitos são conhecidos como direitos autorais ou de propriedades industriais.

No Brasil, os direitos autorais, diferentes dos de propriedade industrial, independem de registro, apesar de ser recomendável, com o propósito de produzir uma prova mais concreta quanto à autoria. Esses registros podem ser feitos na Biblioteca Nacional, no Instituto Nacional do Cinema ou na Escola de Música, por exemplo, dependendo da afinidade de cada obra.

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Essa proteção não é eterna: no Brasil, a lei é válida por até 70 anos, contados desde o falecimento do autor. Após essa data, a obra cai em domínio público e sua exploração passa a ser livre.

Já a propriedade industrial abrange a proteção das marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas, e é feita sob registro no órgão responsável: no Brasil é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O registro da marca é válido por 10 anos e pode ser renovado por quantas vezes seu detentor tiver interesse. Já o da patente, dura de 15 a 20 anos e não pode ser prorrogado.

Análise de moedas e cédulas

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O Perito documentoscópico também pode trabalhar realizando perícias em cédulas com a intenção de comprovar sua legitimidade ou falsidade, analisando características mais complexas e não convencionais, como a composição do papel, tipo de tinta, marcas d’água, símbolos, entre outros.

A fabricação, falsificação ou alteração de moeda metálica ou papel moeda é crime previsto no artigo 289 do Código Penal com pena que varia de 3 a 12 anos de prisão e multa.

Quando um cidadão recebe uma nota falsa, esta deverá ser entregue ao Banco Central para sua destruição. Passar para outros a nota, sabendo que ela é falsa, para fugir do prejuízo é crime que pode acarretar em 6 meses a 12 anos de detenção e multa.

Sabe-se que, em qualquer país, quanto mais alto é o valor da cédula, maior a probabilidade delas serem falsas: no Brasil a nota de 100 reais é a mais falsificada, segundo os dados do Banco Central, que chegou a recolher 273,8 mil dessas em 2016. Já as de 50 reais ficam em segundo lugar, tendo sido recolhidas 131,7 mil notas no mesmo ano. Documentoscopia de tintas Outra área extremamente importante da documentoscopia é a análise das tintas dos documentos avaliados, tanto com objetivos de identificar sua origem quanto sua data.

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Para tal, utilizam-se, principalmente, técnicas da Química Forense, tanto instrumentais como a espectroscopia na região do ultravioleta-visível e por imagem hiper espectral na região do infravermelho próximo, quanto outras técnicas como a quimiometria, que geralmente é mais simples e possui um custo de análise relativamente inferior.

A cromatografia também pode, por vezes, ser empregada, por meio de métodos simples como cromatografia em camada delgada até mais sofisticados como a cromatografia gasosa.

O perito deve avaliar, entre muitas dessas opções, questões como a simplicidade e custo de análise e se elas acabam por destruir ou não a amostra, que normalmente é um documento útil como prova do crime. Como pudemos observar, a ciência da documentoscopia é hoje uma forte aliada ao combate e prevenção a fraudes.

Equipe GCC Brasil